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• Em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2024/1845 da Comissão, de 27 de junho de 2024
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Palavra-chave:
Temas: Saúde Animal (para consumo)
Data: Junho 2024
• Em vigor
Regulamento Delegado (UE) 2024/908 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao número e à designação dos painéis científicos permanentes da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Palavra-chave:
Temas: Aditivos
Data: Março 2024
• Em vigor
Regulamento (UE) 2024/1022 da Comissão, de 8 de abril de 2024
Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de desoxinivalenol nos géneros alimentícios
Palavra-chave:
Temas: Contaminantes químicos
Data: Abril 2024
• Em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2023/2783
Estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo dos teores de toxinas vegetais nos géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) 2015/705.
Palavra-chave:
Temas: Contaminantes químicos
Data: Dezembro 2023
• Em vigor
Regulamento (UE) 2024/2612 da Comissão, de 7 de outubro de 2024
Altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de quitosano, clopiralide, difenoconazol, resíduos de destilação de gorduras, flonicamide, proteínas hidrolisadas e senecioato de lavandulil no interior e à superfície de determinados produtos
Palavra-chave:
Temas: Limites máximos de resíduos
Data: Outubro 2024
• Em vigor
Portaria 373/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio
Palavra-chave:
Temas: Metrologia
Data: Abril 2023
• Em vigor
Regulamento Delegado (UE) 2024/369 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024
Completa a Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento do procedimento para a inclusão de substâncias inicializadoras, composições e constituintes nas listas positivas europeias ou para a sua retirada dessas listas
Palavra-chave:
Temas: Água
Data: Abril 2024
• Em vigor
Regulamento Delegado (UE) 2024/1235 da Comissão, de 12 de março de 2024
Altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/126 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras sobre o rácio relativo à norma 1 das boas condições agrícolas e ambientais (BCAA)
Palavra-chave:
Temas: Produção primária
Data: Abril 2024
• Em vigor
Regulamento (UE) 2023/1065
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1925/2006 no que diz respeito à utilização do cloreto de nicotinamida-ribósido adicionado aos alimentos
Palavra-chave:
Temas: Aditivos
Data: Junho 2023
• Em vigor
Regulamento de Execução UE Nº 2023/149
Relativo à não renovação da aprovação da substância ativa benfluralina em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.º 540/2011 da Comissão.
Palavra-chave:
Temas: Limites máximos de resíduos
Data: Janeiro 2023
• Em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2024/1325 da Comissão, de 8 de maio de 2024
Relativo à autorização de uma preparação de cianocobalamina (vitamina B12) produzida com Ensifer adhaerens CGMCC 21299 como aditivo para a alimentação de todas as espécies animais
Palavra-chave:
Temas: Aditivos
Data: Maio 2024
• Em vigor
Regulamento (UE) 2024/1821
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 1925/2006 e o anexo II da Diretiva 2002/46/CE no que diz respeito ao caseinato de ferro de leite adicionado aos géneros alimentícios e utilizado no fabrico de suplementos alimentares
Palavra-chave:
Temas: Aditivos
Data: Junho 2024
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