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• Em vigor
Retificação do Regulamento (UE) 2022/1363
Retificação do Regulamento (UE) 2022/1363 da Comissão,que altera o anexo II do Regulamento (CE) 396/2005 no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4-D, azoxistrobina, cialofope-butilo, cimoxanil, fenehexamida, flazassulfurão, florassulame, fluroxipir, iprovalicarbe e siltiofame no interior e à superfície de determinados produtos
Palavra-chave:
Temas: Limites máximos de resíduos
Data: Janeiro 2023
• Em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2024/1662 da Comissão, de 11 de junho de 2024
Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho
Palavra-chave:
Temas: Contaminantes químicos
Data: Junho 2024
• Em vigor
Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018
Relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho
Palavra-chave:
Temas: Modo Produção Biológica
Data: Novembro 2024
• Em vigor
Decisão de Execução (UE) 2024/367 da Comissão, de 23 de janeiro de 2024
Estabelece regras de execução da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao estabelecimento das listas positivas europeias de substâncias inicializadoras, composições e constituintes cuja utilização é autorizada para o fabrico dos materiais ou produtos que entram em contacto com a água destinada ao consumo humano
Palavra-chave:
Temas: Água
Data: Abril 2024
• Em vigor
Regulamento (UE) 2023/1068
Altera o anexo II do Regulamento (CE) 396/2005 no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de ciantraniliprol no interior e à superfície de determinados produtos
Palavra-chave:
Temas: Limites máximos de resíduos
Data: Junho 2023
• Em vigor
Decisão de Execução (UE) 2025/439
Estabelece uma lista de vigilância das substâncias a monitorizar a nível da União no domínio da política da água, nos termos da Diretiva 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Palavra-chave:
Temas: Água
Data: Fevereiro 2025
• Em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2024/2051 da Comissão, de 23 de julho de 2024
Altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2023/594 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Palavra-chave:
Temas: Saúde Animal (para consumo)
Data: Julho 2024
• Não aplicável
C/2024/7097
Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão "CARNE DOS AÇORES"
Palavra-chave:
Temas: Valorização da Produção / (Indicações Geográficas (DOP))
Data: Novembro 2024
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