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• Em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2024/1845 da Comissão, de 27 de junho de 2024
Altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros, territórios ou respetivas zonas autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira e produtos germinais de aves de capoeira, e de carne fresca de aves de capoeira e aves de caça
Palavra-chave:
Temas: Saúde Animal (para consumo)
Data: Junho 2024
• Em vigor
Regulamento Delegado (UE) 2024/908 da Comissão, de 17 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao número e à designação dos painéis científicos permanentes da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Palavra-chave:
Temas: Aditivos
Data: Março 2024
• Em vigor
Regulamento (UE) 2024/1022 da Comissão, de 8 de abril de 2024
Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de desoxinivalenol nos géneros alimentícios
Palavra-chave:
Temas: Contaminantes químicos
Data: Abril 2024
• Ainda não está em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2025/272 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2025
relativo à renovação da autorização da L-cistina como aditivo em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1006/2013
Palavra-chave:
Temas: Alimentação animal
Data: Fevereiro 2025
• Não aplicável
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/2429 da Comissão, de 17 de agosto de 2023
Complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor das frutas e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1666/1999 da Comissão e os Regulamentos de Execução (UE) n.o 543/2011 e (UE) n.o 1333/2011 da Comissão
Palavra-chave:
Temas: Normas de Comercialização
Data: Outubro 2024
• Em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2023/2783
Estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo dos teores de toxinas vegetais nos géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (UE) 2015/705.
Palavra-chave:
Temas: Contaminantes químicos
Data: Dezembro 2023
• Em vigor
Regulamento (UE) 2024/2612 da Comissão, de 7 de outubro de 2024
Altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de quitosano, clopiralide, difenoconazol, resíduos de destilação de gorduras, flonicamide, proteínas hidrolisadas e senecioato de lavandulil no interior e à superfície de determinados produtos
Palavra-chave:
Temas: Limites máximos de resíduos
Data: Outubro 2024
• Ainda não está em vigor
Regulamento Delegado (UE) 2025/422 da Comissão, de 17 de dezembro de 2024
completa o Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo, as metodologias e a apresentação de informações relativas aos indicadores de sustentabilidade relacionados com os impactos negativos no clima e outros impactos negativos relacionados com o ambiente
Palavra-chave:
Temas: Ambiente
Data: Março 2025
• Não aplicável
Retificação do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018,
elativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.° 834/2007 do Conselho
Palavra-chave:
Temas: Modo Produção Biológica
Data: Novembro 2024
• Ainda não está em vigor
Regulamento de Execução (UE) 2025/188 da Comissão, de 31 de janeiro de 2025
relativo à autorização do L-triptofano produzido com Escherichia coli CGMCC 7.460 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais
Palavra-chave:
Temas: Alimentação animal
Data: Fevereiro 2025
• Em vigor
REGULAMENTO (UE) 2024/2895 DA COMISSÃO de 20 de novembro de 2024
Altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito a Listeria monocytogenes
Palavra-chave:
Temas: Critérios microbiológicos
Data: Novembro 2024
• Em vigor
Portaria 373/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio
Palavra-chave:
Temas: Metrologia
Data: Abril 2023
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