Catarina Quina Ribeiro · 15 out. 2026 · 8 min de leitura
Uma das confusões mais frequentes na sessão Quala sobre PPWR: quem emite a declaração de conformidade? Muita gente aponta para "quem faz o alimento" ou "quem paga a taxa RAP". Muitas vezes é o sítio errado.
No PPWR, o fabricante da embalagem é quem a concebe ou manda fazer sob o seu nome ou marca. Se a marca é tua e tu aprovas o design, a responsabilidade da declaração é tua. Mesmo que a fábrica de embalagens fique noutro código postal.
O produtor, no sentido da responsabilidade alargada do produtor (RAP), é quem faz a primeira disponibilização da embalagem num Estado-membro. É esse papel que se liga à taxa e às obrigações de sistema.
A mesma empresa pode ser fabricante e produtor ao mesmo tempo. O problema começa quando a equipa usa uma palavra para os dois papéis e gera documentação desalinhada: declaração num sítio, taxa noutro, e ninguém consegue explicar o mapa a um auditor ou a um cliente exigente.
Há situações em que uma microempresa (<10 trabalhadores, <2 M€ de faturação) com fornecedor no mesmo Estado-membro desloca o papel de fabricante para o fornecedor. Isto não é um atalho informal. É uma regra a confirmar no teu caso concreto, com o texto oficial à frente. Não assumes "somos pequenos, logo o fornecedor trata" sem fechar o critério.
Vi três padrões na sessão (e nas perguntas da comunidade):
Os três criam o mesmo sintoma: quando alguém pede evidência, a pasta está cheia e a resposta certa não está lá.
Escolhe as 5 tipologias de embalagem com mais volume. Para cada uma, escreve numa tabela:
Se a coluna do fabricante ficar em branco ou com "a ver", esse é o teu backlog real.
Na sessão de 30 de setembro esta dúvida apareceu de várias formas. A compilação escrita das Q&A ajuda a alinhar linguagem interna. A gravação está no Quala Líder.
O fabricante da embalagem: quem a concebe ou manda fazer sob o seu nome ou marca. Se aprovas o design e a marca é tua, a responsabilidade da declaração é tua, mesmo que a produção física seja de um terceiro.
Não necessariamente. O produtor RAP é quem faz a primeira disponibilização da embalagem num Estado-membro e responde pela taxa. A mesma empresa pode ser as duas coisas, mas os papéis são diferentes.
Há uma lógica específica quando a microempresa (<10 trabalhadores e <2 M€ de faturação) tem fornecedor no mesmo Estado-membro: nesses casos o fornecedor pode ser tratado como fabricante. Confirma sempre no texto oficial e na orientação aplicável ao teu caso.
Representa o fabricante (ou, noutros contextos, o produtor estrangeiro para obrigações RAP) por mandato escrito. Age em representação; não substitui a responsabilidade de quem tem o papel principal.
Para cada tipologia de embalagem: quem é o fabricante PPWR e quem é o produtor RAP? Se a resposta demora mais de um minuto, o mapa de responsabilidades ainda não está fechado.
A sessão Quala de 30 de setembro ficou gravada para o Quala Líder. A próxima sessão ao vivo é a 29 de outubro.
Mais de 23 anos de experiência em segurança alimentar. Fundadora da Quala.
